IMPEACHMENT: Entenda o processo, se a presidente pode realmente sofrer o impeachment e também o que o Senador Aécio Neves pensa sobre o assunto

Provavelmente, muita gente quer a saída da presidenta desde que ela assumiu, em 2011. O assunto começou a ganhar força logo após as eleições do ano passado, com uma série de passeatas que pediam do impeachment imediato da presidenta a um golpe militar. Nas últimas semanas, o assunto entrou de vez na pauta por conta de bate bocas no Senado e do artigo do jurista Ives Gandra da Silva Martins na Folha de S.Paulo, no qual ele dá um parecer favorável à abertura de um processo de impeachment baseado em um raciocínio jurídico – Dilma pode até não estar envolvida diretamente no escândalo da Petrobras, mas, de acordo com o jurista, existiram evidências de omissão da presidenta, caracterizando improbidade administrativa por culpa. Como mostrou o site Buzzfeed. Estão aparecendo eventos no Facebook que marcam um suposto grande protesto pelo impeachment para o dia 15 de março.
O que pensa o Aécio Neves de tudo isso?

O impeachment só entra em questão se ficar provada a relação da presidenta com algum crime de responsabilidade contra o que está previsto na Constituição – entre eles, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do País, a probidade na administração, a lei orçamentária, o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros (Art.85). Até o momento, não existe nada de concreto. É importante ressaltar que o impeachment não é um instrumento para derrubar um governo que a população considere ruim.

 O processo do impeachment é uma decisão que só diz se o político deixa ou não o cargo, ele não coloca a presidente na cadeia. Caso o impeachment ocorra, ele também ficará impedida por oito anos de se candidatar a qualquer cargo. Quem poder colocar um presidente na cadeia é o Supremo Tribunal Federal. Collor, por exemplo, foi absolvido no STF em 1994.

Contudo. o processo de impeachment corre o risco de banalizado. Pois, esta é uma avaliação que já pode ser feita. De acordo com o site Congresso em Foco, desde 2011, foi arquivado 12 solicitações de abertura de processo contra a presidente. Vale lembrar que qualquer cidadão pode enviar essa solicitação.

Em caso de impeachment, Aécio Neves não tem como assumir a presidência sem uma nova eleição. E contrariando muito eleitores, Aécio logo quando voltou ao Congresso no ano passado repudiou os pedidos de golpe que surgiram em manifestações populares e mesmo o impeachment

Aécio Neves diz que o impeachment “não está na pauta do PSDB”, porém, defende os tucanos que têm abordado o assunto.

“Não é crime falar. Desconhecer que há um sentimento de tamanha indignação na sociedade é desconhecer a realidade”, afirmou o senador ao jornal Folha S. Paulo. A avaliação do senador foi feita um dia depois do líder de seu partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), bater boca com o petista Lindbergh Farias (RJ) no plenário. A confusão começou após Cunha Lima sustentar que a discussão sobre o impedimento de Dilma é legítima, o que provocou a irritação deLindbergh. 

“Não está na pauta do nosso partido, mas não é crime falar sobre o assunto, como fez o senador Cássio Cunha Lima”, defendeu Aécio. O senador utilizou como exemplo as pesquisas recentes de opinião que demonstram a queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff no começo deste ano. Para ele, a situação é “fruto de uma série de equívocos” cometidos pela gestão petista. Aécio ainda ponderou que a oposição tem sido “cautelosa" nos posicionamentos.

“São dois sentimentos: indignação, de quem não a escolheu e hoje vê ela fazer o que disse que os adversários fariam; e frustração, porque quem votou nela apostou em outro projeto, não nesse”, afirmou, citando, por exemplo, as medidas de austeridade do novo governo petista e as mudanças na legislação trabalhista. No entanto, o senador não vê elementos jurídicos ou políticos para um pedido de impeachment.

Fonte:  http://estelarblog.blogspot.com.br/2015/02/impeachment-entenda-o-processo-se.html#ixzz3StyzvyyM